Tag Artigo 309 CPC

Tag: Artigo 309 CPC

Qual o objetivo da decisão de saneamento?

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O que quer dizer julgo extinto o processo com resolução do mérito?

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Quais são os artigos em inglês?

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A contestação e reconvenção pode ser feita na mesma peça

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Como identificar o artigo da frase?

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Qual a diferença entre crise de ansiedade e transtorno de ansiedade

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Artigo de opinião exemplos prontos

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Foro competente para ação de investigação de paternidade novo CPC

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Quando a petição inicial e indeferida nos termos do art 330 do CPC ocorre?

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Não será homologada sentença estrangeira que viole a ordem pública?

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Leia as informações do quadro a seguir sobre a composição dos artigos de opinião

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Em que hipóteses o juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido do autor?

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Quando pode ocorrer a Improcedencia liminar do pedido?

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Convenção Interamericana sobre Direito aplicável aos contratos internacionais

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Quando pedir desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?

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Qual será a punição do condutor envolvido em acidente com vítima de deixar de sinalizar o local do acidente?

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O que acontece se o autor não comparecer na audiência de instrução?

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O que acontece se o autor não comparecer à audiência de conciliação

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Qual a diferença entre delirio e alucinação

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Qual o artigo da Constituição que fala sobre a pena de morte no Brasil?

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Pode haver estabilização de tutela cautelar em caráter antecedente?

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Qual o foro é o juízo competente para a execução quanto aos efeitos indenizatórios da sentença?

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Quais decisões não admitem embargos de declaração?

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É inadmissível a reclamação proposta após o trânsito em julgado da decisão reclamada exclusivamente?

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Como se aplica o princípio da fungibilidade no direito processual do trabalho?

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Qual o prazo para o exequente se manifestar?

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Qual o recurso cabível em face da decisão que deferiu a antecipação de tutela?

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Qual a importância do artigo científico no meio acadêmico?

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Quais são as regras de segurança para condutores de motocicletas?

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Processo suspenso por recurso extraordinário com repercussão geral tema 1209

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Serão oferecidos no prazo de 15 dias contados da data da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido?

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Quais são as ações tipicamente possessórias e seus respectivos pressupostos?

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O que diz o artigo 277 do Código de trânsito?

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O que caracteriza um bem de família em que situações ele perde a impenhorabilidade?

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Quando uma entidade mudar uma política contábil voluntariamente ela aplicará a mudança retrospectivamente?

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Quando é possível a revisão criminal?

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Em que dados citados no texto a autora se baseia para defender essa opinião

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Nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é inadmissível a prova testemunhal.

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É admissível assegurado o contraditório prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada?

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Quais as ações admitidas no direito brasileiro para a defesa da posse?

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Qual o prazo para requer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou?

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Qual o artigo do CTB que define a competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios no âmbito de suas competências?

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O que diz o artigo 37 ao 41 da Constituição Federal?

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Qual o recurso cabível contra decisão que extingue cumprimento de sentença?

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Qual é a Teoria da Empresa adotada no Brasil?

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Dentre os temas abaixo, pode-se afirmar que representam preliminares de contestação

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É possível tentativa quando o elemento subjetivo e o dolo na modalidade eventual?

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Quem é o responsável pelas despesas com frete e assistência técnica?

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Juntada de documentos novos em sede de embargos de declaração

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O que é um direito patrimonial disponível?

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Direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis à luz da Lei da arbitragem

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Quais os dispositivos constitucionais que protegem essa espécie de meio ambiente?

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Em regra, quem exerce profissão intelectual é considerado empresário.

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O que é tutela provisória antecedente?

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O foro da situação da coisa para ações envolvendo a propriedade imobiliária é de natureza absoluta

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Quais os requisitos para homologação de sentença estrangeira previstos no CPC fundamente?

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Todo cruzamento em nível entroncamento ou bifurcação denomina-se

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O que é uma sociedade empresarial e como ela adquire personalidade jurídica?

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Qual a característica mais marcante de um artigo de opinião e de uma resenha?

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A revista Ciência Hoje publicou um artigo relatando que pesquisadores

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Racionais mcs A vida é desafio letras

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Quais são as hipóteses de extinção da execução?

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O que a CLT fala sobre convenções coletivas?

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É cabível a interposição de recurso em sentido estrito contra despacho?

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O que diz o artigo 209 da Constituição Federal de 1988?

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São consideradas práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor Brainly?

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São requisitos da tutela provisória de urgência cautelar?

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Quais as são as características do Registro e da informação contábil?

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Qual o recurso cabível contra a decisão que rejeita liminarmente os embargos à ação monitória?

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Contestação incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista

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Dirigindo um veículo na via pública antes de entrar em outra via todo condutor deverá

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O CTB estabelece regras e normas válidas em todo território nacional para

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O que o artigo 68 da Constituição Federal diz sobre os remanescentes de quilombos?

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Em qual artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos está previsto a proteção quanto à intolerância religiosa?

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O que acontece se a parte autor não comparecer na audiência de instrução?

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Que consequências pode acarretar o não comparecimento do autor a audiência?

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Em quais hipóteses ocorre competência internacional exclusiva no direito brasileiro?

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É possível a alteração do regime de bens nos casamentos realizados na vigência do Código Civil revogado?

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É cabível contra decisão desfavorável ao réu não unânime em apelação recurso em sentido estrito e agravo em execução?

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É possível que o tribunal reconheça de ofício eventual nulidade em prejuízo do réu mesmo que ela não tenha sido arguida no recurso interposto pela acusação?

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Como se inicia o processo de execução de título executivo extrajudicial?

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O que diz o artigo 216 da Constituição Federal sobre o patrimônio nacional?

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Quais os efeitos de uma nova lei processual em um processo em tramitação?

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Quem tem legitimidade para requerer o inventário marque a assertiva correta

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Quanto ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é possível afirmar que?

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Petição cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública honorários novo CPC

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Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia líquida será necessário proceder sua liquidação?

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Qual a finalidade da caução exigida pelo magistrado como condição para concessão de algumas tutelas provisórias?

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O que é o fenómeno processual denominado estabilização da tutela provisória de urgência?

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É possível a estabilização da tutela provisória de evidência requerida de forma antecedente?

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É cabível ação rescisória no prazo de dois anos da decisão que estabiliza os feitos da tutela antecipada?

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Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2022

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Quando o agente comete o crime de homicídio sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima?

É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agente possuir bons antecedentes?

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Como deve ser o procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente?

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O pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente

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São condições da ação interesse legitimidade e pedido juridicamente possível?

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São garantias constitucionais do Ministério Público a unidade a indivisibilidade e a vitaliciedade

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Qual a finalidade de regulamentação da contabilidade e os órgãos reguladores da contabilidade brasileira?

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Quais são as principais demonstrações contábeis a partir da lei das Sociedades por Ações nº 11638 07?

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